Freitas & GarciaSociedade de Advogados
Regulatório
Conformidade setorial e atuação perante órgãos públicos e agências reguladoras.
Como atuamos
Atividades reguladas exigem atenção permanente às normas e às exigências dos órgãos públicos. Ajudamos o cliente a operar em conformidade e a defender seus interesses perante a Administração.
Atuamos na análise das normas setoriais, na obtenção de licenças e autorizações, em programas de conformidade e na defesa em processos administrativos.
Serviços
01Conformidade regulatória setorial
02Licenças, autorizações e registros
03Atuação perante órgãos públicos e agências reguladoras
04Defesa em processos administrativos sancionadores
05Programas de compliance e integridade
06Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)