Freitas & GarciaSociedade de Advogados
Biografia
Advogado, sócio fundador e administrador do Freitas & Garcia. Mestre em Direito Tributário, especialista em Direito Tributário, membro efetivo da Comissão de Direito Tributário da OAB/MT e pesquisador do Grupo de Estudos de Jurisprudência Analítica do IBET/SP.
Formação acadêmica
Mestre em Direito Tributário — Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Especialista em Direito Tributário — Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Atuação acadêmica e institucional
Membro efetivo da Comissão de Direito Tributário da OAB/MT
Pesquisador do Grupo de Estudos de Jurisprudência Analítica do IBET/SP
Publicações, palestras e eventos
2025“Retificação de deveres instrumentais: definitividade na constituição do crédito tributário”. Revista Tributária e de Finanças Públicas, n. 165, p. 267-280.
2025“O processo de positivação da norma jurídica tributária promovido pelo STF no contexto do enunciado prescritivo da imunidade tributária”. Revista Direito Tributário Atual, v. 59, p. 489-503. IBDT.
2025“A dedutibilidade das penalidades e a relação de pertinência com a norma de incidência tributária do IRPJ” (com Charles William McNaughton). Revista Brasileira de Direito Tributário, v. 18, n. 108, p. 26-39.
