Artigo de Thiago de Oliveira Freitas publicado na obra coletiva Tributação no Agronegócio – Volume 2 – Tomo II (Lumen Juris, 2026). Conheça a obra no site da editora.
O Freitas & Garcia Sociedade de Advogados tem a satisfação de anunciar a participação de seu sócio fundador, Thiago de Oliveira Freitas, na obra coletiva Tributação no Agronegócio – Volume 2 – Tomo II, publicada em 2026 pela Editora Lumen Juris.
A contribuição do sócio é o artigo “Antes e Depois: o Plano Textual da Emenda Constitucional nº 132/2023 e os Impactos Jurídico-Tributários sobre a Sistemática do Crédito Presumido Previsto no art. 8º da Lei n. 10.925/2004”. O estudo analisa como a Reforma Tributária altera o regime do crédito presumido destinado às agroindústrias, tema central para a competitividade do setor produtivo.
A obra é organizada por Frederico Augusto Alves Feliciano de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa, Michael Gomes Cruz e Janssen Murayama. Ela reúne 31 artigos escritos por 50 especialistas de diferentes regiões do país sobre os efeitos da EC nº 132/2023 e das Leis Complementares nº 214/2025 e nº 227/2026 no agronegócio. Os temas incluem IBS, CBS, Imposto Seletivo, ITR, ITCMD, ICMS, insumos agropecuários, exportações, parceria rural e créditos presumidos.
Para o escritório, a publicação confirma o compromisso com a produção acadêmica e com a atuação técnica em Direito Tributário e do Agronegócio, áreas em que acompanha de perto os desafios trazidos pela Reforma Tributária aos produtores rurais, cooperativas e agroindústrias.
Referência
FREITAS, Thiago de Oliveira. Antes e Depois: o plano textual da Emenda Constitucional nº 132/2023 e os impactos jurídico-tributários sobre a sistemática do crédito presumido previsto no art. 8º da Lei n. 10.925/2004. In: SOUSA, Frederico Augusto Alves Feliciano de; ROSA, Julian Davis de Santa; CRUZ, Michael Gomes; MURAYAMA, Janssen (org.). Tributação no Agronegócio. v. 2, t. II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2026. ISBN 978-85-519-4136-2.
